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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Cartas Patrimoniais

Há dois anos fiz uma leitura que rendeu um quadro de anotações sobre o livro Cartas Patrimoniais. Trata-se da coleção de documentos que resultaram de encontros internacionais e que definiram questões essenciais sobre o tema patrimônio cultural.Procurei sintetizar as ideias centrais das cartas, nos respectivos anos e cidades em que aconteceram. Acredito que deu um resultado interessante.

De 1931 a 1999, foram ao todo trinta e sete encontros que resultaram em documentos oficiais. Destes, treze encontros aconteceram no Continente Americado, seis deles no Brasil: Brasília, 1970; Salvador, 1971; Petrópolis, 1987; Rio de Janeiro, 1990; Brasília, 1995 e Fortaleza, 1997.

Nessa ideia de levantamento quantitativo, os encontros tornaram-se mais intensos a partir de 1970, pois em 1930 foram dois documentos; nos anos 1940 não houve, sendo retomado um encontro nos anos 1950; em 1960 foram cinco. A partir daí o grande número de reuniões: em 1970 foram dez; em 1980, nove em 1990, também dez encontros que resultaram em documentos oficiais sobre o patrimônio.

Ao final segue o link para baixar em pdf.


Referência bibliográfica:

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil).
CURY, Isabelle (Org.) Cartas Patrimoniais. 2ª Ed. rev. aum.
Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.



Cartas Patrimoniais – UNESCO – século XX
Período
Local
Especificação
Observações/Conteúdo


Anos 30
1931
Atenas
Carta de Atenas
Escritório Internacional dos Museus
Foco para o reconhecimento de uma ação interdisciplinar na conservação dos monumentos. Responsabilidade dos Estados de inventariar os seus bens (documentação internacional).

1933

Atenas
Carta de Atenas
CIAM – CongressoInternacional de Arquitetura Moderna
Análise dos problemas e sugestões para a cidade, baseadas nas 4 funções do urbanismo: habitar, trabalhar, recrear-se e circular.

Anos 50

1956

Nova Delhi
Recomendação que define os princípios internacionais a serem aplicados em matéria de pesquisas arqueológicas
Conferência Geral da UNESCO – 9ª sessão
Responsabiliza o Estado quanto à proteção do seu patrimônio arqueológico, com indicações para criação de coleções, ações educativas. Quanto à pesquisa: o pesquisador estrangeiro seria regido pelo mesmo regime que o pesquisador nacional. Reforça abertura para a colaboração internacional.









Anos 60

1962

Paris
Recomendação relativa à salvaguarda da beleza e do caráter das paisagens e sítios
Conferência Geral da UNESCO – 12ª sessão
Proteção, salvaguarda e controle não apenas aos sítios isolados, mas aos territórios aos quais eles pertençam. Estímulo à criação pelos Estados de órgãos governamentais e apoio a não-governamentais de proteção. Enfoque na questão educativa.
1964
Veneza
Carta de Veneza
Carta internacional sobre conservação e restauração de monumentos e sítios
II Congresso internacional de arquitetos e técnicos dos monumentos históricos
Foco na necessidade de um "plano internacional" de conservação e restauração dos monumentos. Definição de monumento histórico e sua conservação e restauração como atividade interdisciplinar (ciências e técnicas). A consevação depende de sua "função útil à sociedade", mas com limites nas adaptações. Não se deve deslocar o monumento, apenas sob perigo de perda.
1964
Paris
Recomendação sobre medidas destinadas a proibir e impedir a exportação, a importação e a transferência de propriedades ilícitas de bens culturais
Conferência Geral da UNESCO – 13ª sessão
Definição de "bens culturais". Recomenda o controle sobre as exportações dos bens. Medidas: Identificação e inventário dos bens, instituições de proteção, acordos bilaterais e multilaterais, colaboração internacional, restituição ou repatriação de bens, publicidade em caso de desaparecimento de bem, direito dos adquirentes de boa fé e ação educativa.
1967
Quito
Normas de Quito
Reunião sobre conservação e utilização de monumentos e sítios de interesse histórico e artístico
Alerta sobre a situação de urgência dos bens e responsabilidades dos governos da América. Ampliação do conceito de monumento ao espaço. Exposição do perigo da perda dos monumentos da região Ibero Americana por falta de "política oficial" que alie a valorização do patrimônio ao benefício econômico. Solução: "política de planejamento urbano" que valorize o patrimônio. Apresentação dos monumentos como recursos econômicos. "Os monumentos em função do turismo."
1968
Paris
Recomendação sobre a conservação dos bens culturais ameaçados pela execução de obras públicas ou privadas
Conferência Geral da UNESCO – 15ª sessão
Os "bens culturais" diante da problemática do cresciemento das cidades. Medidas de preservação e salvamento: legislação; financiamento; medidas administrativas; métodos de preservação e salvamento dos bens culturais; sanções; reparações; recompensas; assessoramento; programas educativos.














Anos 70
1970
Brasília
Compromisso de Brasília
1º Encontro dos governadores de Estado, secretários estaduais da área cultural, prefeitos de municípios interessados, presidentes e representantes de instituições culturais
Minsitro Jarbas Passarinho. Resumo de recomendações expostas em cartas patrimoniais anteriores. Enfatizando a responsabilidade de governos e secretarias (estados e municípios) com a conservação, preservação, catalogação e políticas educativas dos bens culturais. Determina criar órgãos de defesa onde ainda não existam, em conformidade com os Conselhos Estaduais de Cultura. Especificações educativas como inclusão no currículo escolar de História da Arte no Brasil. Encaminhamento para a criação do Ministério da Cultura. Carta anexa assinada por Lúcio Costa.
1971
Salvador
Compromisso de Salvador
II Encontro de governadores para preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico e natural do Brasil
Realizado pelo Ministério da Educação e Cultura e pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Recomenda-se a criação do Ministério da Cultura e secretarias ou fundações estaduais. Outras recomendações sobre o plano urbanístico com valorização dos sítios históricos; solicitada a parceria entre Estado e universidades.
1972
Itália
Carta do Restauro
Ministério da Instrução Pública
Governo da Itália
Orientações técnicas sobre o processo de restauro em diferentes suportes/categorias: objetos arqueológicos, arquitetônicos, pictóricos e escultóricos; instruções para a tutela dos centros históricos (reestruturação urbanística, reordenamento viário e revisão dos equipamentos urbanos).

1972
Estocolmo
Declaração de Estocolmo
Declaração sobre o ambiente humano
Recomendações para a melhoria da qualidade de vida e meio ambiente.
1972
Paris
Convenção sobre a salvaguarda do patrimônio mundial, cultural e natural
Conferência Geral da Unesco – 17ª sessão
Definições do patrimônio cultural e natural e sua proteção nacional e internacional. Criação de um comitê intergovernamental. Criação do "Fundo do Patrimônio Mundial". Definição para as condições para assistência internacional. Programas educativos.
1974
São Domingos
Resolução de São Domingos
I Seminário interamericano sobre experiências na conservação e restauração do patrimônio monumental dos períodos colonial e republicano
Recomendações no plano social e econômico e proposta operativas: resgate de informações nos arquivos; plano educacional; valorização do turismo; criação de uma Associação Interamericana de Arquitetos e Especialistas na Proteção do Patrimônio Monumental; criação de um fundo de emergência;
1975
Amsterdã
Declaração de Amsterdã
Congresso do patrimônio arquitetônico europeu
Firma o patrimônio arquitetônico europeu como patrimônio mundial (construções isoladas, conjuntos, bairros, cidades e aldeias). Necessidade de incentivo financeiro e programas de educação. O patrimônio como um dos objetivos do patrimônio urbano. Políticas para conservação integrada.
1975
Amsterdã
Manifesto de Amsterdã
Carta européia do patrimônio arquitetônico
Em referência ao "Ano europeu do patrimônio arquitetônico". Promoção de uma política de conservação integrada, passando pelo planejamento urbano e regional.
1976
Nairóbi
Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea
Conferência Geral da Unesco – 19ª sessão
Definição de conjunto histórico ou tradicional, sua importância como "patrimônio universal insubistituível" e medidas de salvaguarda (jurídicas, administrativas, técnicas, econômicas e sociais). Recomendações para pesquisa, ensino, informação e cooperação internacional.
1977
Machu Picchu
Carta de Machu Picchu
Encontro internacional de arquitetos
Revisão da Carta de Atenas, revisão e ampliação de conceitos e recomendações: cidade-região, cresciemento urbano, conceito de setor, moradia, transportes na cidades, disponibilidade do solo urbano, recursos naturais, preservação, tecnologia, projeto urbanístico e arquitetônico.









Anos 80
1980
Austrália
Carta de Burra
Realizado pelo ICOMOS – Conselho internacional de monumentos e sítios. Definições do documento: bem, significado cultural, substância, conservação, manutenção, preservação, restauração, reconstrução, adaptação, uso compatível. Recomendações quanto a: conservação, preservação, restauração, reconstrução, adaptação e procedimentos.
1981
Florença
Carta de Florença
Realizado pelo ICOMOS e Comitê internacional de jardins e sítios históricos. Definição e objetivos e recomendações para manutenção, conservação, restauração, utilização, proteção legal e administrativa de jardins históricos e sítios.
1982
Nairóbi
Declaração de Nairóbi
Assembléia mundial dos Estados
Realizado pela UNEP – Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Revisão da conferência de Estocolmo. Recomendações para proteção e melhoramento do meio ambiente.
1982
México
Declaração de Tlaxcala
3º Colóquio interamericano sobre a conservação do patrimônio monumental
Revitalização das pequenas aglomerações - ICOMOS
Sobre os perigos e ameaças do patrimônio arquitetônico na América. Recomendações: revitalização com pesquisa e prática interdisciplinar; responsabilidades do serviço público quanto aos prejuízos causados; comunicação das experiências de preservação; valorização das soluções tradicionais; responsabilidade das escolas de arquitetura em criar mestrados e doutorados em restauração.
1985
México
Declaração do México
Conferência mundial sobre as políticas culturais
Conceito de cultura, identidade cultural e patrimônio cultural. Discussão sobre a "Dimensão cultural do desenvolvimento", cultura e democracia; relação entre cultura, educação, ciência e comunicação. Recomendações para a cooperação cultural internacional.
1986
Washington
Carta de Washington
Carta internacional para a salvaguarda de cidades históricas
Definição de cidade histórica. Princípios e objetivos da salvaguarda de bairros e cidades históricas. Métodos e instrumentos: estudo multidisciplinar com observância à Carta de Veneza e desta.
1987
Petrópolis
Carta de Petrópolis
1º Seminário brasileiro para preservação e revitalização de centros históricos
Definição de "sítio histórico" e recomendações para ações de preservação. Proteção legal a partir instrumentos: tombamento, inventário, normas urbanísticas, isenções e incentivos, declaração de interesse cultural e desapropriação. "Valor social" considerado maior que o valor de mercadoria.
1989
Cabo Frio
Carta de Cabo Frio
Vespuciana – Encontro de Civilizações nas Américas
Encontro em homenagem ao navegador Américo Vespúcio, apresenta 10 recomendações em defesa da "identidade cultural".
1989
Paris
Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional popular
Conferência Geral da UNESCO – 25ª Reunião
Definição da cultura tradicional e popular. Recomendações para identificação, conservação, salvaguarda, difusão, proteção e cooperação internacional.









Anos 90
1990
Lausanne
Carta de Lausanne
Carta para a proteção e a gestão do patrimônio arqueológico
Continuação da Carta de Veneza. Definição de patrimônio arqueológico. Políticas de conservação integrada; Legislação e economia; Inventário; Intervenções no sítio; Preservação e conservação; Qualificações profissionais.
1992
Rio de Janeiro
Carta do Rio
Conferência geral das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento
Reafirma a Declaração de Estocolmo, apresenta 27 princípios sobre questões ambientais e desenvolvimento sustentável.
1994
Nara
Conferência de Nara
Conferência sobre autenticidade em relação a convenção do Patrimônio Mundial
Considera a diversidade cultural e de patrimônio. Discussão sobre "valores e autenticidade", amparados na Carta de Veneza.
1995
Brasília
Carta de Brasília
Documento regional do Cone Sul sobre autenticidade
A necessidade de discutir a questão da "autenticidade", diante da realidade regional "de uma cultura sincretista e de uma cultura de resistência". Autenticidade e identidade; Autenticidade e mensagem; Autenticidade e contexto; Autenticidade e materialidade; Graduação da autenticidade; Conservação da autenticidade.
1995

Recomendação nº R (95) 9
Sobre a conservação integrada das áreas de paisagens culturais como integrantes das políticas paisagísticas
Adotada pelo comitê de ministros em 11 de setembro de 1995, por ocasião do 543º encontro de vice-minsitros. Conselho da Europa – Comitê de Ministros.
Faz referência a outros documentos patrimoniais (alguns não listados aqui). Traz em anexo: definição de paisagem e paisagem cultural. Recomendações. "Implementação de políticas de paisagem" incluindo paisagem cultural.
1996
Sofia
Carta internacional do ICOMOS sobre proteção e gestão do patrimônio subaquático
Recomendações gerais sobre o uso, salvaguarda e exploração do "patrimônio subaquático" compreendido em "águas interiores, costeiras, mares e oceanos".
1996
Sofia
Declaração de Sofia
XI Assembléia Geral do ICOMOS
Defende o "pluralismo cultural". "Sejamos convocados a considerar o patrimônio cultural em função do contexto geral, levando-se em conta a diversidade e a especificidade das culturas".
1997
Mar del Plata
Documento do Mercosul
Carta do Mar del Plata sobre o patrimônio intangível
Aponta a "integração cultural" como prioridade. Recomendações para o registro, catalogação, estudo e difusão do patrimônio intangível.
1997
Fortaleza
Carta de Fortaleza
Patrimônio imaterial: estratégias e formas de proteção
"Em comemoração aos 60 anos do IPHAN." Responsabilidades do IPHAN: "idenficar, documentar, proteger, fiscalizar, preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro."
1999
Colômbia
Decisão 460
Sobre proteção e recuperação de bens culturais do patrimônio arqueológico, histórico, etnológico, paleantológico e artístico da comunidade Andina
"A presente decisão tem por objetivo promover políticas e normas comuns para a identificação, registro, proteção, conservação, vigilância e resituição dos bens que integram o patrimônio cultural dos países da Comunidade Andina e também para conceber e pôr em prática ações que impeçam sua importação, exportação e transferência ilícita entre países-membros e a terceiros."

Para baixar em pdf: http://www.slideshare.net/evanynascimento/cartas-patrimoniais

4 comentários:

  1. Respostas
    1. Oi, Zenilde! Que bom que gostou! E obrigada pela visita! Volte sempre!

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  2. Ótimo trabalho. Valeu demais! Obrigada

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    1. Oi, Fátima! Obrigada pela sua visita! Continue acompanhando nossa página!

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